Regulamento de icms

Regulamento de icms

Secretaria de estado da fazenda - site oficial da secretaria de estado da fazenda de minas gerais. Icms - imposto sobre circulaÇÃo de mercadorias e prestaÇÃo de serviÇos o icms. O icms é um imposto cuja apuração varia de acordo com algumas peculiaridades, por exemplo, o tipo de operação que está sendo praticada (compra, venda. Restituição do icms recolhido indevidamente portaria cat 83/1991 – capítulo ii querosene de aviação, querosene iluminante. A secretaria da fazenda do estado de são paulo (sefaz/sp) é a responsável pela arrecadação dos tributos estaduais, entre eles o icms, ipva e itcmd, pela gestão.

Vii - o serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior viii - a entrada, no estado de sergipe, de petróleo, inclusive lubrificantes. Regulamenta o imposto à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - icms. Decreto nº 24569, de 31 de julho de 1997 (regulamento do icms do estado do ceará – ricms) • publicado no doe em 04/08/1997 consolida e regulamenta a. A secretaria da fazenda do estado de pernambuco (sefaz-pe) disponibilizou em seu site o texto completo do novo regulamento do icms, contido no decreto 44650/2017. Secretaria da fazenda do estado de pernambuco :: serviços tributários, consultas e informações on-line. Art 2° ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente o decreto nº 11773, de 30 de janeiro de 1989, que aprovou o regulamento do icms.

Regulamento do icms do estado da bahia 1996 nota: os textos desta base de dados têm caráter unicamente informativo somente os textos originais e suas. Sefaz - secretaria da fazenda av alberto nepomuceno, 02 - centro, fortaleza-ce cep: 60055-000 - call center (85) 3209-2200 - ver localização de todas as unidades. Lei orgânica do icms - 11580/1996 14260/2003 lei orgânica do itcmd - título ii da lei 18573/2015 regulamento icms o conselho de contribuintes e. Regulamento icms sao paulo foram encontrados 173 itens, contendo a expressão regulamento icms sao paulo, da área federal. Ricms/12, anexo x, art 133 a 135 e art14, ii, d. Anexo 1 do regulamento do icms 2012 redação vigente ano 2016 reservatórios de óleo prot icms 41/08 – ac, al, am.

  • Blog de notícias início imprensa blog de notícias sefaz-pe disponibiliza novo regulamento do icms 17 de agosto de 2017, às 14h10min tweet a secretaria da.
  • Decreto nº 1090-r, de 25 de outubro de 2002 regulamento do imposto sobre operaÇÕes relativas À circulaÇÃo de mercadorias e sobre prestaÇÕes de serviÇos.
  • Secretaria de estado de finanças disk denúncia 0800 690013 horário de atendimento ao contribuinte: de segunda a sexta das 7:30 as 13:30.
  • Site da secretaria de estado da fazenda do espírito santo.

Regulamento do imposto sobre operaÇÕes relativas À circulaÇÃo de mercadorias e sobre prestaÇÕes de serviÇos de transporte interestadual e intermunicipal e de. 1º este decreto regulamenta a lei nº 11651, de 26 de dezembro de 1991, que instituiu o código tributário do estado de goiás livro primeiro regulamento. Ricms - aprovado pelo decreto n 1980 de 21122007, atualizado até o decreto n 3570, de 21122011 1 regulamento do icms aprovado pelo decreto n 1980, de 2112. Regulamento de icms sp foram encontrados 3159 itens, contendo a expressão regulamento de icms sp, da área estadual, do estado de ''sp'. Obs: conforme disposto no art 3º do decreto nº 36128/15 – doe de 270815, no regulamento do icms – ricms, onde lê-se: “cnpj” leia-se: “cnpj.

Regulamento de icms
5/5 10